domingo, 15 de agosto de 2010

Blog é absolvido de ação no TSE

O blog amigos do presidente Lula, já havia sido absolvido em 26 de julho, pelo ministro Henrique Neves, mas, a Doutora Sandra Cureau, recorreu da sentença do ministro. Ontem, quinta-feira (12), saiu a sentença definitiva. Por 6 votos a 1, o blog foi novamente foi absolvido.
O Tribunal Superior Eleitoral, por seis votos a um, mandou arquivar o irrelevante processo da Doutora Sandra Cureau contra o blog Amigos do Presidente Lula, acusado, injustamente, de fazer propaganda eleitoral antecipada para a candidata Dilma Rousseff.
O banho de água fria na oposição do Ministério Público Eleitoral marca uma grande vitória para a blogosfera brasileira, que conseguiu criar uma rede de informação que mostra para as pessoas o que os grandes meios de comunicação insistem em esconder por contas de seus interesses comerciais e políticos.

A decisão do TSE reforçou o parecer do ministro Henrique Neves, que já havia se pronunciado sobre a acusação do MPE, que se referia aos comentários dos posts e não ao material produzido pelo blog. Segundo o ministro, “essa seleção (de conteúdo favorável a Lula), contudo, não caracteriza, por si, propaganda eleitoral antecipada. Se assim fosse, as matérias originais também caracterizariam irregularidade, quando, na verdade, representam a livre expressão do pensamento e a liberdade de imprensa.”
Com isso, a decisão absurda do Ministério Publico de ter inclusive indiciado o Google por anexar a página do blog antes da data de início da campanha eleitoral, fixada nesta ano para o dia 5 de julho, saiu pela culatra. Graças ao TSE, a procuradora Sandra Cureau não poderá processar a empresa simplesmente por que o blog de José Augusto Aguiar Duarte poderia ser localizado no popular mecanismo de busca.
Assim como o Tijolaço [blog de Leonel Brizola Neto] já defendeu anteriormente, a vitória do Amigos do Presidente Lula reforça a tendência de crescimento dos blogs políticos no Brasil, uma opção para quem quer se informar sem se submeter às amarras impostas pela grande imprensa do Brasil.

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