A identidade do cidadão brasileiro vai ganhar uma nova cara. O Registro de Identificação do Cidadão (RIC), um cartão com chip mais moderno e seguro, começará a substituir as cédulas de RG a partir de dezembro deste ano. Nesta quinta-feira (26), o Comitê Gestor do RIC, coordenado pelo Ministério da Justiça, definiu como será o modelo do cartão e quais informações sobre o cidadão estarão na nova identidade.
Nome, sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local de expedição, data de expedição e data de validade do cartão são dados que vão obrigatoriamente constar no RIC. O número do antigo RG, título de eleitor, e CPF são optativos, ou seja, não serão dados essenciais para a emissão do RIC. Haverá ainda um campo de observações, também optativo, que poderá trazer outras informações, como tipo sanguíneo e se a pessoa é doadora de órgãos ou não.
O Comitê Gestor do RIC aprovou ainda que o cartão seja emitido com um código chamado MRZ, uma sequência de caracteres de três linhas que agiliza o processo de identificação da pessoa e das informações contidas no chip. Trata-se de um padrão seguro já utilizado em outros países. “Com esse código, o RIC terá um padrão internacional e será compatível com mecanismos de identificação de outros locais do mundo. O objetivo do MRZ é tornar mais rápido o trâmite de identificação das pessoas e, por isso, o RIC poderá ser utilizado para ingresso em locais de grande circulação, como estádios, aeroportos e postos de imigração”, explica o coordenador do Comitê, Rafael Favetti.
A substituição do RG pelo RIC será feita de forma gradual ao longo de 9 anos. A expectativa é de emitir 100 mil cartões RIC ainda em 2010. Outros detalhes como as etapas de implementação, o procedimento, custeio e os locais que irão receber os primeiros cartões estão na pauta da próxima reunião do Comitê, que acontecerá nos dias 14 e 15 de setembro, em Brasília.
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