Comerciantes que autorizarem vendedores de dvds e cds piratas em seus estabelecimentos serão responsabilizados como co-autores ou participes de crime .
O Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos de Maringá(NURCE) desde o dia 13 de maio passado tem intensificado o combate a pirataria na cidade de Maringá realizando a prisão de 13 pessoas e apreensão de aproximadamente 6.000 CDs e DVDs piratas. As apreensões ocorreram em sete lojas localizadas em uma galeria na esquina da av. Duque de Caxias e rua Joubert de Carvalho e na Av. São Paulo, área central de Maringá.
Muitas das pessoas encaminhadas ao NURCE já contam com passagens pela polícia por crime de violação de direito autoral, bem como algumas delas com passagens por crimes contra o patrimônio.
Os DVDs eram comercializados pelo valor de R$ 3,00 a R$ 5,00 a unidade e eram adquiridos pelos vendedores pelo valor de R$ 0,85. O comércio deste tipo de material é crime previsto no art 184 do CP, cuja pena é de reclusão de 2 a 4 anos e multa. Além do prejuízo aos fabricantes de discos e artistas, tal pratica criminosa tem prejudicado sobremaneira comerciantes legalmente regularizados, muitos deles demitindo funcionários e fechando lojas ou mudando o ramo de atividade.
O NURCE alerta à população para não adquirirem tais produtos, bem como aos comerciantes que autorizam vendedores ambulantes a oferecerem DVDs e CDs piratas aos clientes, principalmente em restaurantes e lanchonetes, uma vez que estes comerciantes podem ser enquadrados como co-autores ou participes dos crimes. Policiais à paisana estão percorrendo as ruas das cidades e estabelecimentos comerciais na intenção de efetuar a prisão em flagrante daqueles que comercializam mídeas falsificadas.
Também estarão sendo desenvolvidas diligências no sentido de apreender mercadorias falsificadas como roupas, tênis, produtos eletrônicos, bem como mercadorias que não estiverem certificadas pelos órgãos competentes (INMETRO, ABRINQ) como brinquedos, cosméticos etc.
O Delegado do NURCE, Dr Fernando Ernandes Martins, solicita a população que tenha alguma denúncia, que faça anonimamente pelo fone 3226-3855.
esse delegado eh muito lindooo
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